A Lazio Feminino terá que pagar uma indenização inédita por danos morais e materiais para a meio-campo Maja Göthberg, após a Corte Arbitral do Esporte (CAS) decidir a favor da atleta sueca por discriminação por gravidez. A decisão histórica pode estabelecer um novo procedente para as jogadoras grávidas.
O caso pode moldar a forma como a proteção à gravidez das atletas é tratada no Futebol Feminino. É a primeira vez que a Justiça condena um clube por rescindir ilegalmente um contrato de trabalho devido à gestação, concedendo indenização. A atleta, que chegou ao clube em 2023, se aposentou após virar mãe.
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Maja Göthberg, Lazio e gravidez
O caso começou em 2024, quando a atleta e o clube começaram negociações sobre um novo contrato de trabalho. As partes concordaram com os termos principais, mas, antes da conclusão do novo vínculo, Göthberg descobriu a gravidez e informou à Lazio. A partir daí, a relação se rompeu e o time italiano rescindiu com a jogadora, alegando que não existia contrato.
De acordo com informações da Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPRO), o Regulamento de Maternidade da FIFA já havia entrado em ação no caso de pagamento de salários durante a gravidez/licença maternidade, como aconteceu com a islandesa Sara Björk.
Jogadora comprovou na Justiça
Agora, novamente o documento pode proteger também as jogadoras de perderam oportunidades pelo fato de estarem grávidas. O sindicato sueco Spelarföreningen representou a jogadora. O processo não se deu apenas pela declaração da atleta contra o clube. A corte examinou as circunstâncias gerais para constatar que a mudança da Lazio em relação à atleta só poderia ter acontecido em função da gestação.
Quando Maja Göthberg comprovou para a Justiça que existia um contrato, o ônus da prova passou para o clube. Porém, o time italiano não conseguiu provar que não rescindiu com a atleta devido à gravidez.
O resultado mostra porque os sindicatos de jogadores são tão importantes e garantem que os atletas não tenham que enfrentar essas situações sozinhos. Espero que o caso ajude a criar um ambiente mais seguro para jogadoras que desejam ter tanto uma carreira quanto uma família”, disse a atleta.
